quarta-feira, 13 de abril de 2011

Vida de Blogueiro - Americanas.com


A Americanas.com é um programa antigo de CPA (Custo por ação, ou venda) muito antigo, eu trabalho há ha muito tempo com ela, uma loja muito atrativa e com uma enorme variedade de produtos, pena que é muito decepcionante todas as vezes que experimentei o programa, vamos ler o contrato:

"CONTRATO PARTICULAR DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AFILIADOS:uk

São partes deste instrumento, de um lado, B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, com sede na Cidade de Osasco, Estado de São Paulo, na Rua Henry Ford, 643, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 00.776.574/0001-56, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, doravante denominada simplesmente, AMERICANAS.COM e, do outro, _________________________ (qualificação completa, incluindo o domínio cadastrado pelo afiliado no programa), neste ato representada na forma do seu Contrato/Estatuto Social, doravante designado simplesmente AFILIADO.
CONSIDERANDO QUE:
I. A AMERICANAS.COM é proprietária de um domínio de Internet localizado no endereço www.Americanas.com.com.br (o "Site da Americanas.com"), no qual são comercializados diversos produtos em diversas categorias;
II. O AFILIADO é proprietário de um domínio na Internet localizado no endereço (informação de acordo com o cadastro do afiliado no programa), cujo conteúdo está associado à (informação de acordo com o cadastro do afiliado no programa) (o "Site do afiliado");
III. O AFILIADO deseja disponibilizar, em seu próprio site, peças publicitárias com link para o site da Americanas.com e, portanto, participar do Programa de Afiliados, cujo conteúdo foi antecipadamente submetido à sua análise e aprovação;
As partes acima identificadas e qualificadas resolvem firmar o presente ajuste, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO DO PROGRAMA:

Objetiva o programa permitir ao AFILIADO a exibição em seu site de peças publicitária com links para o site da AMERICANAS.COM e proporcionar o comissionamento do AFILIADO pelas vendas realizadas pela AMERICANAS.COM a partir dessas peças e link, que será instalado e mantido pelo próprio AFILIADO, com observância das Políticas de Parceria vigentes na AMERICANAS.COM.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO REGISTRO NO PROGRAMA:
2.1.O AFILIADO declara que leu e concorda com todos os termos e condições previstos neste instrumento.

2.2. Para participar do Programa o AFILIADO deve (i) preencher corretamente, no próprio site da Americanas.com, as informações solicitadas na ficha de cadastro ou (ii) remeter via assinada do presente instrumento para a AMERICANAS.COM.

2.3 A partir do cadastro, ou do recebimento do contrato, a AMERICANAS.COM procederá à checagem da URL cadastrada pelo AFILIADO.

2.3.1. A AMERICANAS.COM reserva-se o direito de não aprovar o cadastro do AFILIADO ou exclui-lo do programa na hipótese de divulgação de qualquer material, imagem ou conteúdo em discordância com as suas Políticas de Parceria.
2.3.2. Sendo o AFILIADO aceito pela AMERICANAS.COM, esta encaminhará para o AFILIADO e -mail com o login (código de acesso) e senha que permitirão ao AFILIADO acessar e utilizar os materiais e informações disponíveis na página de afiliados (banco de imagens, instruções para montagem da página, produtos para afiliados, relatório de vendas e cadastro), observadas as políticas de parceria estabelecidas para o Programa.

2.3.3 O uso dos Materiais da AMERICANAS.COM pelo AFILIADO deverá estar em estrita consonância com as Políticas do Site Americanas.com, que o AFILIADO declara, desde já, conhecer.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS ACESSOS , DAS VENDAS DE PRODUTOS:

3.1. O acesso dos usuários do site do AFILIADO ao site da AMERICANAS.COM não ensejará qualquer contraprestação entre as partes, exceto se desse acesso resultar a celebração de operação de compra e venda, quando então, o AFILIADO fará jus à comissão nos percentuais e condições previstos neste instrumento.
3.2. Todas as vendas que forem feitas por consumidores oriundos do site do AFILIADO serão processadas exclusivamente pela AMERICANAS.COM, que se responsabiliza pelo registro da venda, pelo cadastro do comprador, pela cobrança e recebimento do preço, pela entrega do produto e por todo o relacionamento pós venda.

3.2.1. A propósito do disposto no item acima, todos os visitantes oriundos do site do AFILIADO que celebrarem com a AMERICANAS.COM a compra de qualquer mercadoria ou simplesmente fizerem seu cadastro no site da AMERICANAS.COM passarão a integrar a base de dados de clientes da AMERICANAS.COM.

3.3 O AFILIADO é responsável pela atualização de oferta em seu site, sendo igualmente responsável pelas ofertas em desacordo com as promoções, valores dos produtos ou condições de vendas praticados pela AMERICANAS.COM, devendo, portanto, arcar com os ônus decorrentes de divergências.

CLÁUSULA QUARTA - DAS COMISSÕES DEVIDAS AO AFILIADO:

4.1. O AFILIADO fará jus a comissões que irão variar entre 2 % (dois por cento) e 6 % (seis por cento) do valor líquido da venda dos produtos adquiridos pelo visitante direcionado pelo site do AFILIADO ao site da AMERICANAS.COM, de acordo com tabela de comissionamento presente na ferramenta do programa.

4.1.1. O valor das comissões devidas ao AFILIADO variará de acordo com a categoria de produtos comercializada.

4.1.2. A comissão incidirá sobre o valor líquido da venda, ou seja, não incidirá sobre quaisquer tributos (ICMS, PIS e COFINS, por exemplo), impostos (ISS e outros) e frete, que serão abatidos do valor da venda, para efeito de aplicação do percentual da comissão.

4.1.2.1 Nos termos do artigo acima serão descontados da comissão, quando o AFILIADO for pessoa física, 15% a título de INSS e 5% a título de ISS.
4.1.2.2. O valor descrito no Recibo do afiliado deverá ser o valor bruto das comissões, sem considerar o abatimento de impostos e/ou taxa bancária para depósito.

4.1.3 As comissões só serão consideradas devidas após faturados, entregues e pagos os pedidos. As vendas havidas e eventualmente canceladas pelo consumidor, por qualquer causa, não serão computadas para efeito de remuneração ou terão seu valor deduzido, se já paga a comissão ao AFILIADO.

4.2. As comissões previstas neste instrumento somente serão devidas pelas vendas realizadas a partir do site do AFILIADO de mercadorias comercializadas pela AMERICANAS.COM. Acessos e vendas realizadas, ainda que provenientes do site do AFILIADO, mas direcionadas a outros AFILIADOS da AMERICANAS.COM que mantenham links presentes no site da AMERICANAS.COM não darão direito ao comissionamento, eis que tais vendas serão realizadas diretamente por esses e não pela AMERICANAS.COM.

4.3. As comissões devidas serão apuradas levando-se em consideração as vendas realizadas entre o primeiro e o último dia útil do mês e pagas, mediante depósito em conta bancária indicada pelo AFILIADO, ou por qualquer outra modalidade convencionada previamente entre as partes, sempre precedida da apresentação da emissão da competente nota fiscal correspondente, ou do recibo, se pessoa física, que deverá ser apresentado pelo AFILIADO.

4.3.1. O valor referente à taxa bancária para depósito na conta do afiliado é de até R$3,50 e será descontado do valor total da comissão bruta do Parceiro. Caso o AFILIADO opte pelo boleto bancário o mesmo deverá ser enviado à AMERICANAS.COM juntamente com a Nota Fiscal ou o recibo, conforme o caso.

4.3.2. Na hipótese das comissões apuradas serem inferiores ao valor de R$50,00 (cinqüenta reais), seu pagamento ao AFILIADO será feito cumulativamente com as comissões devidas no mês seguinte, observado, sempre, o limite mínimo de R$50,00 (cinqüenta reais) para o pagamento.

4.3.3. O AFILIADO é responsável pela observância da comissão devida através do Relatório de Pagamento disponível no Programa e pelo envio da Nota Fiscal ou Recibo.

4.3.4. Em caso de pagamento por depósito bancário, o AFILIADO deverá informar dados bancários compatíveis com CPF ou CNPJ cadastrados no Programa.
4.4 Os pagamentos somente serão devidos e realizados pela AMERICANAS.COM se as notas fiscais ou recibos forem emitidos pelo AFILIADO e encaminhados para a AMERICANAS.COM. A ausência de emissão de nota fiscal ou recibo somente será aceita nos casos estabelecidos expressamente na legislação competente.

4.4.1 A AMERICANAS.COM realizará as retenções a título de impostos e contribuições, de acordo com as exigências legais.
4.5. O AFILIADO poderá acompanhar as vendas realizadas no âmbito desta parceria, pelo acesso aos relatórios de vendas disponibilizado pela AMERICANAS.COM mediante utilização do login e senha informados ao AFILIADO quando aceito seu cadastro no Programa.

4.6. Para que o AFILIADO receba sua comissão é necessário estar cadastrado no sistema de pagamentos da B2W. Para isso, o AFILIADO deve enviar para AMERICANAS.COM por fax, e-mail ou correspondência (endereço: B2W - Companhia Global do Varejo A/C Departamento de Marketing/Parceria.com; Rua Sacadura Cabral, 102 Rio de Janeiro - RJ CEP 20081-902), os documentos abaixo:
Pessoa física: cópia simples do RG, CPF e Comprovante de Residência.
Pessoa jurídica: cópia simples do Contrato Social, Cartão do CNPJ, Certidão Negativa de Débitos da Receita Federal, Certidão Negativa de Débitos do INSS, e Certidão Negativa de Débitos do FGTS.

CLÁUSULA QUINTA - DA EXCLUSÃO DO AFILIADO DO PROGRAMA:

5.1. A AMERICANAS.COM reserva-se o direito de, a qualquer tempo, extinguir o Programa de Parcerias Americanas.com, fato que será comunicado ao AFILIADO com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, respeitado o direito do AFILIADO às comissões decorrentes de vendas concluídas e pagas durante a vigência do Programa.

5.2. Sem prejuízo do disposto acima, a AMERICANAS.COM reserva-se o direito de, a qualquer tempo, e sem que haja a necessidade de notificação prévia, excluir , de pleno direito, o AFILIADO do Programa nas seguintes hipóteses:

a) em caso de utilização indevida pelo AFILIADO do nome, marca, imagens, textos, páginas, ainda que parcialmente, do site da AMERICANAS.COM, sem que tal utilização tenha sido expressamente autorizada, ou ainda que autorizada, se em desacordo com os limites da autorização concedida no âmbito do Programa de Parceria Americanas.com

b) em caso do AFILIADO utilizar as campanhas de e-mail marketing da AMERICANAS.COM para divulgação e/ou reenvio de mensagens, entre seus usuários e visitantes.

c) na hipótese do AFILIADO utilizar as URLs e/ou domínios da AMERICANAS.COM para cadastramento em sites de busca, pesquisa, portais, comparações de produtos e preços, dentre outros.

d) na hipótese do AFILIADO utilizar o código de AFILIADO para links, URLs, em páginas e imagens não cadastradas e autorizadas no Programa de Parceria da AMERICANAS.COM.

e) na hipótese do AFILIADO violar qualquer das políticas do Programa e do site da AMERICANAS.COM.
f) na hipótese do AFILIADO tirar a URL cadastrada do ar após a aprovação no Programa.

g) na hipótese do AFILIADO divulgar qualquer tipo de cupom de desconto, vale-presente ou benefício de outro Parceiro da AMERICANAS.COM, sem autorização prévia do Programa de Parceria.

5.2.1. As hipóteses acima constituirão infrações gravíssimas que acarretarão, não apenas a imediata exclusão do programa de AFILIADO bem como a retenção das comissões eventualmente devidas e incidência de multa não compensatória, sem prejuízo do direito da AMERICANAS.COM pleitear judicialmente a reparação das perdas e danos e eventuais lucros cessantes.

5.2.1.1. Na hipótese de exclusão pelo motivo descrito na letra "g" acima, fica ainda o AFILIADO proibido de realizar novo cadastro no Programa pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da exclusão, ficando sujeito à nova exclusão do programa sem prévia justificativa e retenção das comissões eventualmente devidas.

5.2.2. Nos casos de exclusão do AFILIADO nas hipóteses acima ou ainda por violação de qualquer direito de propriedade intelectual, estipula-se a multa não compensatória, que será equivalente a 20 (vinte) vezes a maior comissão já paga ou devida pela AMERICANAS.COM a este afiiado.

5.2.3. O AFILIADO será informado de sua exclusão em qualquer das hipóteses acima e, havendo comissões devidas, a AMERICANAS.COM reserva-se o direito de retê-las até o limite da multa estipulada. Remanescendo saldo credor ao AFILIADO, a AMERICANAS.COM procederá ao pagamento ao AFILIADO, observado o disposto no subitem 5.3.1. abaixo.

5.3. Além das hipóteses previstas no item acima, a AMERICANAS.COM poderá excluir do Programa o AFILIADO que:

a) não obtiver vendas por 2 (dois) meses consecutivos.
b) não alcançar o valor líquido mínimo de R$50,00 (cinqüenta reais) de comissão pelas vendas geradas a partir do link do site AFILIADO, no período de 4 (quatro) meses consecutivos.

5.3.1. Na hipótese de exclusão pela letra "b" acima, ou seja, não sendo alcançado o valor mínimo de comissões no prazo fixado, as comissões devidas serão pagas através de vale-compras, para utilização, num único pedido, em compras realizadas no site da AMERICANAS.COM.

CLÁUSULA SEXTA - POLÍTICAS DO PROGRAMA E DO SITE AMERICANAS.COM:

6.1. Qualquer cliente que comprar através do Programa de Parceria Americanas.com ou realizar seu cadastro no site da AMERICANAS.COM será considerado cliente da AMERICANAS.COM, e está, portanto, sujeito às mesmas políticas do site da AMERICANAS.COM.

6.2. A AMERICANAS.COM poderá alterar as regras e procedimentos da operação de compra a qualquer tempo, a seu exclusivo critério. Os preços dos Produtos, bem como sua disponibilidade estarão sujeitos às variações do mercado e dos estoques dos fornecedores e fabricantes.

6.2.1. A AMERICANAS.COM poderá, a qualquer tempo, modificar quaisquer dos termos e condições contidas neste Termo de Parceria, circunstância que será previamente comunicada ao AFILIADO para aceitação.

6.2.2. Caso o AFILIADO discorde das modificações, ou das regras e procedimentos de operação ou dos termos e condições deste instrumento, fica facultada a sua exclusão do Programa, através de comunicação feita à AMERICANAS.COM na forma da cláusula nona. Caso o AFILIADO não apresente oposição às modificações sugeridas no prazo de 5 (cinco) dias contados da notificação encaminhada pela AMERICANAS.COM, seu silêncio será interpretado como aceitação às modificações propostas que passarão a valer na data informada pela AMERICANAS.COM.

6.3. É estritamente proibida a divulgação de preços ou quaisquer outras informações ou promoções da AMERICANAS.COM pelo AFILIADO que não tenham sido previamente aprovadas pela AMERICANAS.COM sob pena de exclusão do Programa e das demais sanções previstas neste contrato e da apuração de eventuais perdas e danos em ação própria.

6.4. O modelo operacional da PARCERIA prevê a criação de links do site do AFILIADO para o site da AMERICANAS.COM. Na hipótese das partes estabelecerem o direito do AFILIADO divulgar produtos comercializados pela AMERICANAS.COM em sua própria página, fica ajustado que a exibição dos produtos, suas características, preços e condições de pagamento deverão corresponder exatamente ao conteúdo exposto no site da AMERICANAS.COM, sendo o AFILIADO o responsável perante clientes, órgãos de proteção e defesa do Consumidor, por toda e qualquer divergência, arcando ainda com as multas, condenações, custas, honorários em que eventualmente incorrer a AMERICANAS.COM, devendo prontamente reembolsar a AMERICANAS.COM de todos os valores a ela impostos, sem prejuízo de ficar a AMERICANAS.COM autorizada à imediata exclusão do AFILIADO do Programa.

6.5. Não obstante o já previsto, a AMERICANAS.COM reserva-se o direito de cancelar o cadastro do AFILIADO no Programa, se considerar que o Site do AFILIADO divulga qualquer material, imagem ou conteúdo que:

• promova qualquer material pornográfico;
• promova ou incite qualquer forma de violência;
• promova ou incite qualquer forma de discriminação, seja racial, sexual, social, religiosa, de idade, de nacionalidade;
• promova atividades ilegais;
• viole direitos autorais ou de propriedade intelectual.

6.6. A política do site do AFILIADO não poderá estar em desacordo com a política do site da AMERICANAS.COM.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - MARCAS, NOMES DE DOMÍNIO, PATENTES:
7.1. Os direitos de propriedade sobre todos os ícones, mensagens e outras imagens, assim como sobre o nome e marcas da AMERICANAS.COM a ela pertencem, sendo expressamente vedado ao AFILIADO modificar quaisquer dos ícones, mensagens ou demais imagens contidos nos Materiais, sob pena de incorrer nas penas previstas na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

7.2. Por conta do disposto acima, é vedado ao AFILIADO a transformação ou modificação dos Materiais obrigando-se o AFILIADO a não promover ou facilitar qualquer desvio de utilização do seu conteúdo, no ambiente de seu site, ou a partir dele quando impossível tal evento sem a participação do controlador do domínio, ou quando simplesmente transmitido tal conteúdo, ou parte dele para terceiros, ou permitida ou facilitada a sua reprodução, vedando-se, assim, qualquer modalidade de utilização não expressamente autorizada, sob pena de incorrer em ilícitos cível e criminal cabíveis à espécie, sem prejuízo da imediata exclusão do AFILIADO do Programa.

7.3. Faculta-se à AMERICANAS.COM atualizar ou promover qualquer alteração em seus Materiais.

7.4. É expressamente vedada ao AFILIADO a transferência de quaisquer direitos ou obrigações previstos neste Contrato.

7.5. Encerrado o Programa ou excluído o AFILIADO por qualquer motivo, obriga-se o AFILIADO a retirar de seu site todos os links e demais Materiais pertencentes à AMERICANAS.COM.

CLÁUSULA OITAVA - DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES:

8.1. O AFILIADO é o único responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção do seu site e por todo o conteúdo, informações, imagens e mensagens nele apresentados, eximindo a AMERICANAS.COM de toda e qualquer responsabilidade em relação a tal conteúdo.

8.1.1. A AMERICANAS.COM somente será responsável pelas indicações de produtos eventualmente disponibilizadas no site do AFILIADO se e quando fornecidas pela AMERICANAS.COM.

8.2. O AFILIADO é responsável por assegurar que a inserção de qualquer material no seu site não viola ou infringe direitos de terceiros (incluindo, direitos autorais, marcas, e outros direitos de propriedade intelectual e de imagem), e por assegurar que o material colocado no seu site não tenha conteúdo difamatório ou ilegal, ou seja contrário às Políticas da AMERICANAS.COM.

8.2.1. A AMERICANAS.COM, de seu turno, assegura ao AFILIADO que todo o Material que venha a ser disponibilizado ao AFILIADO para inserção em seu site é de sua propriedade e que detém todos os direitos e autorizações necessários a salvaguardar a responsabilidade do AFILIADO e mantê-lo imune a qualquer reclamação fundada em violação de direitos autorais, marcas e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual e de imagem.

8.3. Por conta do disposto acima, o AFILIADO assume integral responsabilidade pelos efeitos decorrentes de qualquer alegação de descumprimento legal ou contratual formulada por usuários da Internet ou por quaisquer terceiros, direta ou indiretamente relacionada ao Site do AFILIADO e/ou a seus conteúdos, isentando a AMERICANAS.COM de qualquer responsabilidade relativamente a tais relacionamentos e alegações.

8.3.1. Toda e qualquer reclamação, em procedimento judicial ou extrajudicial apresentada contra a AMERICANAS.COM, sob alegação de violação a quaisquer direitos de terceiros ou infração a qualquer dispositivo legal ou contratual, relacionados direta ou indiretamente ao site do AFILIADO e/ou a seus conteúdos, será comunicada imediatamente ao AFILIADO, que concorda, desde já, em assumir a defesa da AMERICANAS.COM na demanda, ou com a sua denunciação à lide, pela AMERICANAS.COM, na hipótese de o procedimento comportar a modalidade de intervenção, comprometendo-se, desde já, a pagar todas as despesas relativas à demanda, incluindo custas e honorários advocatícios, bem como as verbas de condenação, assim entendidas, exemplificativamente, as correspondentes a perdas e danos, lucros cessantes, indenizações, sucumbência ou quaisquer outros valores que a AMERICANAS.COM venha a ser condenada a pagar.

8.4. Para permitir um funcionamento adequado das operações, o AFILIADO deverá se certificar de que os "links" entre o Site do AFILIADO e o Site da AMERICANAS.COM estejam devidamente configurados. A AMERICANAS.COM não será responsável por perdas ocorridas em conseqüência de má formatação dos links ou devido à sua manutenção, sendo isso responsabilidade do AFILIADO.

8.5. A AMERICANAS.COM responsabiliza-se pelo pagamento das comissões, na forma ajustada neste instrumento

8.6. Na forma prevista neste instrumento, também, a AMERICANAS.COM é a única responsável pelo processamento das compras realizadas a partir do link com o site do AFILIADO, pela entrega dos produtos nos prazos e condições constantes de seu site, pela relação de consumo que se estabelecer em decorrência do acesso feito pelos usuários e visitantes do site do AFILIADO, sendo responsável por qualquer demanda judicial ou administrativa que decorra dessa relação de consumo, mantendo o AFILIADO imune de qualquer questionamento.

8.6.1. Por conta do disposto acima, toda e qualquer reclamação, em procedimento judicial ou extrajudicial apresentada contra o AFILIADO, sob alegação de violação a quaisquer direitos de terceiros ou infração a qualquer dispositivo legal ou contratual, relacionados à relação de consumo estabelecida diretamente com a AMERICANAS.COM deverá ser comunicada imediatamente pelo AFILIADO, e a AMERICANAS.COM concorda, desde já, em assumir a defesa do AFILIADO na demanda, ou com a sua denunciação à lide, na hipótese de o procedimento comportar a modalidade de intervenção, comprometendo-se, desde já, a pagar todas as despesas relativas à demanda, incluindo custas e honorários advocatícios, bem como as verbas de condenação, assim entendidas, exemplificativamente, as correspondentes a perdas e danos, lucros cessantes, indenizações, sucumbência ou quaisquer outros valores que o AFILIADO venha a ser condenado a pagar.

8.7. A AMERICANAS.COM não será responsável por interrupções ou erros que ocorram na transmissão de dados via Internet.

CLÁUSULA NONA - PRAZO, RESILIÇÃO, RESCISÃO:

9.1. Este Termo de Parceria vigorará por tempo indeterminado, a contar da aceitação do AFILIADO no Programa.

9.1.1. A qualquer tempo, qualquer das partes pode denunciar este ajuste imotivadamente, bastando que comunique a outra parte por escrito.
prazo em 5,1 é de 30 dias

9.1.1.1. Sendo a iniciativa de resilição da AMERICANAS.COM, esta deverá encaminhar comunicação ao AFILIADO com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência. Se a iniciativa de resilição partir do AFILIADO, será considerado resilido o contrato no momento do recebimento da comunicação.

9.1.2. Comunicações feitas por e-mail serão consideradas válidas desde que encaminhadas aos endereços eletrônicos das partes, que são:
a) para a AMERICANAS.COM - www.americanas.com.br
b) para o AFILIADO - (endereço informado pelo afiliado no cadastro do programa)

9.2. Além da faculdade de resilição assegurada acima, o presente ajuste ficará imediatamente rescindido, independentemente de qualquer notificação ao AFILIADO, nas seguintes hipóteses:

a) por violação, pelo AFILIADO, de quaisquer dos termos deste contrato, das Políticas do Site AMERICANAS.COM ou do Programa, leis e regulamentos aplicáveis, inclusive as normas de proteção ao consumidor;

b) prática pelo AFILIADO de quaisquer atos que possam implicar descrédito comercial ou institucional da AMERICANAS.COM.

c) em caso de ser decretada a falência, requerida a concordata ou, a critério da AMERICANAS.COM, se o AFILIADO deixar de ter a idoneidade técnica, comercial ou financeira que levaram à aceitação do seu cadastro no Programa.

9.3. Encerrado por qualquer motivo o ajuste entre as partes, as comissões eventualmente devidas ao AFILIADO serão pagas na forma e prazos previstos neste contrato, observando-se, especialmente as disposições constantes das cláusulas quarta e quinta.

CLÁUSULA DÉCIMA - DISPOSIÇÕES GERAIS:

10.1.As Partes comprometem-se, mutuamente, a zelar pela manutenção do sigilo de todos os segredos comerciais, conhecimentos técnicos e outras informações de que venham a tomar conhecimento em função do relacionamento comercial de que trata o presente ajuste, não podendo usar qualquer dessas informações confidenciais, a não ser quando expressamente autorizadas para tanto por seu respectivo titular. Dessa forma, cada parte deverá fazer com que seus sócios, empresas afiliadas, administradores, prepostos, empregados e/ou quaisquer outras pessoas sob sua responsabilidade (direta ou indireta) mantenham em sigilo todos os termos e condições do presente Contrato.

10.2. Todos os avisos e demais comunicações aqui exigidos ou permitidos serão por escrito e serão havidos como tendo sido devidamente transmitidos quando entregues em mãos, ou quando despachados por telefax (confirmado por escrito por correspondência simultaneamente encaminhada pelo correio) ao destinatário ou por correio eletrônico (e-mail), com comprovante de recebimento.

10.3. A omissão ou tolerância das Partes, em exigir o estrito cumprimento dos termos e condições deste Termo, não constituirá novação ou renúncia, nem afetará os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.

10.4. Na hipótese de ajuizamento de quaisquer ações judiciais decorrentes do presente Termo, fica estipulado entre as partes, honorários advocatícios da ordem de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação.

10.5. O presente Termo constitui o acordo integral entre as Partes, prevalecendo sobre qualquer outro acordo, verbal ou escrito, previamente estabelecido.

10.6. O AFILIADO declara que avaliou e aceita a sua participação no Programa de Parceria da AMERICANAS.COM e concorda com todos os termos e condições do presente. Reconhece, também, que a AMERICANAS.COM poderá, a qualquer tempo, solicitar referências do AFILIADO, assim como operar em parceria com outras entidades e indivíduos que atuem na mesma área de negócios.

CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA: DO FORO:

As partes elegem, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, como o único competente para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia oriunda deste instrumento.

E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento em duas vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo, para os devidos fins de direito."

Se conferirmos o contrato obtemos as seguintes comissões:

Departamento Comissão (%)
Artigos de Natal - 2.0
Cameba
-
4.0
Casa & Jardim
-
4.0
Câmeras e Filmadoras
-
2.0
Eletrodomésticos
-
2.0
Eletrônicos
-
2.0
Eletroportáteis
-
2.0
Esporte & Lazer
-
2.0
Alimentos & Bebidas
-
2.0
Informática
-
2.0
Papelaria
-
4.0
Relogios & Presentes
-
4.0
Telefonia
-
2.0
Utilidades Domésticas
-
2.0
Automotivo
-
2.0
Bebês
-
4.0
Beleza & Saúde
-
4.0
Brinquedos
-
4.0
Cds
-
4.0
Dvd
-
4.0
Games
-
4.0
Instrumentos Musicais
-
4.0
Livros & Revistas
-
6.0
Moda & Acessórios
-
4.0
Suplementos & Vitaminas
-
2.0
Telefonia Fixa
-
2.0
Dvd Musicais
-
4.0

Os valores das comissões estão de acordo com o mercado, embora eu sempre reclame de um reajuste nesses valores que estão estagnados há mais de anos.
A venda é contabilizada pelo sistema em até 15 dias, enquanto a janela de comissão são de 30 dias, uma janela de comissão média e um tempo grande de contabilização.

Minha Avaliação

Esse programa é meio que abandonado, eu já tive duas experiências negativas com esse programa, a primeira não me rendeu nada, a segunda me rendeu pouco, hoje estou retirando a maior parte do meu apoio a essa loja, o contrato explica bem como funciona o programa, mas eu vou dar um resumo.
Se você faturou uma venda de R$ 1.500, eles retiram quase 10% para impostos e outras besteiras e do valor que sobra eles retiram sua comissão que varia de 2% a 6% (livros do Submarino são de 8%. nem isso eles ganham), o endereço de contato deles até que te respondem, quando querem, hoje nem quero falar nada com eles, o relatório de vendas é bem vago, apenas mostra o valor do produto, quando foi a venda e quando a venda foi faturada, isso após uns 5 dias depois que a venda foi efetuada, então não entrem em desespero.
O pagamento também não é muito ágil e muito menos pouco burocrático, após 10 dias do fechamento do mês você já pode solicitar o pagamento de sua comissão, após esse passo que muito bem poderia ser automático (mas não é por causa do passo seguinte que é mais chato que o primeiro), você recebe um modelo de recibo por e-mail para enviá-los devidamente preenchido para que eles possam depositar sua comissão...
Quem dera isso fosse o maior dos problemas desse programa, mas parece que o cookie deles para piorar, é por sessão, ou seja, fica quase impossível faturar alguma venda, coloquei eles complementando meus anúncios do Submarino, mas retirei-os, pois o Submarino diminuiu suas vendas e também não faturavam pela Americanas, não recomendo esse programa a ninguém, burocrático, lento e com muitas desvantagens.

Espero ter colaborado com todos, deixem comentários e cliquem nos patrocinadores.

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